Termos de Uso
Última atualização: outubro de 2026
Estes termos regem o uso do AfiliaPost, serviço da CODENXT SOFTWARE DEVELOPMENT COMPANY LTDA, CNPJ 34.346.582/0001-84. Ao usar o serviço, você concorda com eles.
1. O serviço
O AfiliaPost permite que afiliados do TikTok Shop Brasil editem, pré-chequem, agendem e publiquem vídeos com produto vinculado, por meio das APIs oficiais do TikTok Shop e mediante autorização da sua conta.
2. Sua conta e autorização
- Você precisa ter uma conta de criador ativa no TikTok Shop e autorizar o AfiliaPost pela tela oficial do TikTok Shop.
- Você pode revogar a autorização a qualquer momento. Sem ela, agendamentos pendentes não serão publicados.
- Você é responsável por manter seguros os seus dados de acesso.
3. Seu conteúdo
- Os vídeos, legendas e escolhas de produto são de sua responsabilidade e continuam sendo seus.
- Você declara ter os direitos sobre o conteúdo enviado e se compromete a cumprir as políticas do TikTok e do TikTok Shop.
- Você nos autoriza a processar o conteúdo apenas para editar, verificar e publicar conforme suas instruções.
4. Uso permitido
É proibido usar o AfiliaPost para spam, conteúdo enganoso, ilegal ou que viole direitos de terceiros, ou para contornar limites e regras do TikTok Shop. Contas que violarem estes termos podem ser suspensas.
5. Limites do serviço
- As publicações dependem do TikTok Shop, que pode recusar vídeos, aplicar limites de postagem ou alterar suas APIs. Nesses casos, informaremos o motivo sempre que ele estiver disponível.
- A pré-checagem ajuda a evitar problemas, mas a decisão final sobre o conteúdo é do TikTok Shop.
- Não garantimos resultados de vendas ou comissões.
6. Assinatura e cancelamento
Planos, preços e formas de pagamento serão informados no momento da contratação. Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso segue até o fim do período já pago.
7. Privacidade
O tratamento dos seus dados segue a nossa Política de Privacidade.
8. Alterações e foro
Podemos atualizar estes termos, avisando mudanças relevantes no app ou por e-mail. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa, conforme a legislação brasileira, inclusive o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.